Política de Privacidade

A Política de Privacidade abaixo identifica a informação recolhida, formas de recolha e tratamento da mesma.

Ao utilizar este website dever ter conhecimento e aceitar esta Política de Privacidade.

1. Proprietário e Controlador de Dados

D. Madeira e C. Fernandes, Lda.
Morada: Rua Ferreira Borges 171 – Campo de Ourique – 1350-130 Lisboa
Nif: 500675724
Email: oberbicacho@gmail.com

2. Dados Recolhidos
Este website recolhe os seguintes dados através de formulários de registo ou contacto quando preenchidos e enviados pelo utilizador:
(a)nome, (b)número de telefone, (c)nome da empresa, (d)e-mail
Este website utiliza cookies para recolha de informação estatística de forma anónima e/ou para melhorar a experiência de utilizador na utilização deste website.

3. Finalidade dos Dados Recolhidos
Os dados recolhidos neste website destinam-se a:
– Contacto com o utilizador para responder aos pedidos enviados;
– Envio, após solicitação do utilizador, de propostas de serviços e/ou outras informações de serviços e/ou produtos próprios;
– Futuros contactos, nomeadamente envio de comunicação de serviços e campanhas comerciais;
– Cumprimento das obrigações legais.
Os dados são assim recolhidos para as finalidades acima indicadas pelo que todo o titular deverá verificar a sua exatidão e atualização por forma a que o responsável por este website possa adotar as medidas adequadas ao seu tratamento.
O preenchimento dos formulários presentes neste website é acompanhado de pedido de consentimento expresso por parte do utilizador para o envio e tratamento dos dados conforme descrito acima. Esse consentimento dado no envio de qualquer informação pessoal traduzirá o consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos pelo seu titular para uma ou mais finalidades acima descritas bem como fica o proprietário deste website autorizado a efetuar o tratamento dos dados pessoais recolhidos na medida e por tempo necessário à prossecução das suas finalidades.
Em cumprimento da legislação legal em vigor e da sua política, o proprietário deste website esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada, origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à vida sexual.
Em conformidade, o proprietário deste website reserva-se o direito de não aceitar recolher ou receber informação que coloque em causa direitos fundamentais ou que se afigurem ilícitos, ficando excluída qualquer responsabilidade no respetivo tratamento.
Tendo em conta a finalidade do tratamento da informação recolhida, o proprietário deste website reserva-se o direito de cancelar ou anular qualquer pedido caso não sejam recolhidos todos os dados necessários à gestão do processo em causa, ficando excluída qualquer responsabilidade.

4. Conservação dos Dados Pessoais
Em conformidade, informa-se que os dados pessoais recolhidos no âmbito de qualquer processo a ser tratado pelo proprietário deste website poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade, podendo ser mantidos em reserva para futuros processos ou ser conservados para a continuação de envio de promoções ou divulgações de ações, serviços ou produtos, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados (direito ao esquecimento), a qualquer momento, tal como indicado no ponto seguinte.

5. Direitos do Titular dos Dados Pessoais
O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as finalidades escolhidas pelos interessados, mas sempre por um período igual ou inferior ao prazo estipulado na lei, no entanto, o titular dos dados pessoais pode, em qualquer momento, solicitar:
– O acesso/pedido de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si;
– A eliminação de toda a informação detida pelo responsável deste website sobre si sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal; (iii) o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção ou (iv) os dados pessoais têm de ser apagados para o cumprimento de uma obrigação jurídica;
– A retificação da informação detida pelo responsável deste website sobre si;
– Portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento, o titular deverá comunicar por escrito ao proprietário deste website o seu pedido, identificando-se pelo nome completo e elementos de identificação suficientes para permitir a sua identificação adequada e posterior tratamento do seu pedido;
Todos os pedidos devem ser realizados através dos endereços e formas identificadas no ponto 1 desta Política de Privacidade.
Adicionalmente, o titular poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessárias junto da autoridade competente para o efeito.

6. Segurança no Tratamento de Dados Pessoais
Os dados recolhidos são processados e armazenados eletronicamente e em suporte físico (papel) quando necessário.
O proprietário deste website implementou medidas técnicas e organizativas adequadas a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizados, e contra qualquer forma de tratamento ilícito. Só os colaboradores e subcontratantes autorizados pelo proprietário deste website têm acesso aos dados pessoais, estando vinculados ao dever de sigilo e confidencialidade.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, perda, alteração, divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, o proprietário deste website compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Nos termos referidos, o proprietário deste website compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Sem prejuízo do disposto nos parágrafos anteriores, o utilizador deverá adotar medidas adicionais de segurança necessárias e exigíveis, nomeadamente tendo uma firewall ativa, antivírus e anti spyware atualizados, devendo fazer uma utilização prudente ao ter acesso a plataformas de entidades terceiras, verificando e confirmando a existência de certificado digital e da fidedignidade do endereço, ficando excluída qualquer responsabilidade do proprietário deste website por facto que não lhe seja imputável ou o não respeito de regras de cautela especificadas ou exigíveis.

7. Comunicação dos Dados Pessoais a Entidades Terceiras
As informações e dados pessoais a que o proprietário deste website tem acesso não serão, em hipótese alguma, vendidas ou cedidas a terceiros.
No âmbito da sua atividade, o proprietário deste website poderá recorrer a subcontratantes para a prestação de determinados serviços, o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores ou cliente.
Caso isso ocorra, o titular consente essa partilha, ficando o proprietário deste website com o compromisso de praticar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato escrito, celebrado entre o proprietário deste website e o(s) subcontratante(s).
Todo o subcontratante com quem o proprietário deste website partilhe dados, ficará incumbido de tratar os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito, ficando a mesma como responsável pelo uso adequado e nos termos legais.
Sem prejuízo do disposto no parágrafo anterior, o proprietário deste website fica responsável pelo tratamento dos dados pessoais nos termos legais e dentro das respetivas limitações de uso.

8. Acesso a Websites de Terceiros
A Política de Privacidade não é aplicável a websites ou meios de suporte de terceiros que o utilizador possa vir a ter acesso através deste website. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a Política de Privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
O proprietário deste website não se responsabiliza pela Política de Privacidade ou tratamento de dados pessoais que seja aplicável em websites de entidades terceiras, nem pelos conteúdos disponibilizados nos mesmos websites.

9. Cookies
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Os cookies que são utilizados neste website podem ser instalados pelo mesmo, os quais são originados dos distintos servidores operados por este, ou a partir dos servidores de terceiros que prestam serviços e instalam cookies e/ou “web beacons” (por exemplo, os cookies que são empregues para serviços de estatísticas ou certos conteúdos externos). O utilizador poderá pesquisar no seu computador conforme instruções do próprio browser e encontrar e remover as cookies.
As cookies são necessárias para permitir identificar que um browser (e supostamente uma pessoa que está a usar esse browser) que acede a diversas páginas de um website é o mesmo browser (e supostamente a mesma pessoa) que acedeu a determinada página, isto é normalmente fácil de exemplificar com o login, quando um utilizador faz login num website, esse website guarda uma cookie no browser com um identificador único que permite depois saber que foi aquele login que pediu determinada página e com isto poder mostrar informação ou disponibilizar funcionalidades especificas para esse utilizador.
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Última atualização: 29 de Novembro 2022